O Curso Marcello Pepe, a fim de respeitar a sua privacidade e resguardar a segurança dos seus dados, instituiu a Política de Proteção de Dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com as demais normativas sobre o tema.

Esta Política prima pela privacidade dos dados de seus usuários/clientes, garantindo a sua segurança. A presente Política visa descrever de que forma a sua privacidade é protegida ao coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

O Curso Marcello Pepe – dentro do que representa a sua missão, visão e os seus valores, sempre a partir de uma atuação ética e responsável de seus colaboradores, com o objetivo de orientar e retratar os valores das instituições que dele fazem parte, respeitando os preceitos legais e a confiança depositada por seus clientes –, busca, pela presente Política, estabelecer as diretrizes para um melhor entendimento e aceite por parte de seus usuários e suas partes relacionadas.

Nesse sentido, a presente Política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pelo Curso Marcello Pepe, incluindo usuários dos sites ou de outros meios operados pela referida empresa.

O aluno/usuário que forneça algum tipo de informação pessoal ao Curso Marcello Pepe terá nesta Política informações relevantes e primordiais que visam esclarecer como tratamos as suas informações pessoais.

Condições

Ao acessar e/ou utilizar os sites do Curso Marcello Pepe, o usuário declara ter, no mínimo 18 (dezoito) anos, e capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e das condições estabelecidos e predispostos a todos.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e as condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos, bem como os sites e serviços operados pelo Curso Marcello Pepe.

Definições

• Sites: qualquer página da web sob o domínio do Curso Marcello Pepe;
• Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;
• IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do usuário na Internet;
• Logs: registros de atividades do usuário efetuadas no site;
• Session ID: identificação da sessão do usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site;
• Usuário: todo aquele que passar a usar o site;
• Sistemas: sites e/ou programas de computador que o Curso Marcello Pepe utiliza para realizar os seus processos de matrícula ou treinamentos.

O acesso, a navegação e utilização da Web para acesso ao site institucional e às redes sociais do Curso Marcello Pepe implica aceitação expressa e sem reservas de todos os itens contidos na presente “Política”, que está refletida no “Termo de Consentimento” disponibilizado ao usuário, cuja validade e eficácia são equivalentes à de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Sua observância e conformidade serão aplicáveis com relação a qualquer pessoa que acesse, navegue ou use a Web para acesso ao site ou às redes sociais do Curso Marcello Pepe. Portanto, se você não concordar com estas Condições de Uso ou por qualquer motivo não as cumprir, deve interromper, imediatamente, a navegação e abster-se de usar a Web para acessar os sítios eletrônicos relacionados com o Curso Marcello Pepe.

Tipos de Dados Coletados

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• RG;
• Endereço;
• E-mail;
• Números de telefone e WhatsApp;
• Foto;
• Nome de usuário e senha específicos para acesso ao site institucional do Curso Marcello Pepe;
• Perfil de mídia social;
• Descrições e preferências pessoais;
• Área de interesse, modalidade de interesse, curso de interesse;
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o usuário e o Curso Marcello Pepe.

Além disso, o Curso Marcello Pepe fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados inseridos pelo usuário, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pelo Curso Marcello Pepe: divulgação de material da Instituição por e-mail e redes sociais; fotografias expostas em redes sociais públicas, a fim da interação entre o Curso Marcello Pepe e o usuário.

Métodos de Coleta

Os dados e as informações serão obtidos quando o usuário:

• Passar a utilizar o site;
• Participar de eventos;
• Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;
• Entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis no site; ou
• Fizer inscrições para cursos.

Armazenamento

Todos os dados e todas as informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Curso Marcello Pepe, sendo este o seu responsável e proprietário. Os dados e as informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Curso Marcello Pepe. Além disso, o Curso Marcello Pepe afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos usuários para terceiros que não sejam seus parceiros diretamente envolvidos em seus processos com as finalidades neste termo apresentadas.

O usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário nos sites e sistemas do Curso Marcello Pepe. Por isso, o usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, o armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo usuário nos termos estabelecidos nesta presente Política.

Finalidade de Tratamento

O tratamento dos dados pessoais listados nesta Política possui as seguintes finalidades:

• Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;
• Fornecer acesso à área restrita do site ou às suas funcionalidades exclusivas;
• Cumprir ordem legal ou judicial;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe mantenha atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação e promova atividades de atendimento ao usuário para fins de relacionamento em prestação de serviço ou comercial;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe elabore estatísticas gerais para a identificação do perfil dos usuários e o desenvolvimento de campanhas publicitárias;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe estruture, teste, promova e faça propaganda de serviços, personalizados ou não, ao perfil do usuário;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe efetue a inscrição em um dos cursos ofertados;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe utilize tais dados em pesquisas de mercado;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe utilize tais dados para as suas peças de comunicação;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe utilize tais dados para a elaboração de contratos, emissão de boletos, notas fiscais e documentos financeiros correlatos, viabilizando a cobrança pelos serviços prestados;
• Possibilitar que o Curso Marcello Pepe mantenha tais dados em banco de dados para o envio de campanhas publicitárias relacionadas com os serviços prestados pelo Curso Marcello Pepe.

Registro de Atividades

O Curso Marcello Pepe poderá registrar as atividades efetuadas pelo usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do usuário; 2. Ações efetuadas pelo usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do usuário, quando aplicável.

Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo Curso Marcello Pepe em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos sites/sistemas poderão ser limitadas.

Compartilhamento

O Curso Marcello Pepe fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do usuário com outros agentes de tratamento de dados, como Call Centers, Agências de Publicidade, Bancos, Escritórios de Cobrança, Cartórios de Protestos e Órgãos de Proteção ao Crédito, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709.

Segurança

O Curso Marcello Pepe responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Curso Marcello Pepe se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pelo mesmo.

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709, o Curso Marcello Pepe comunicará ao usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao usuário.

Expurgo

O Curso Marcello Pepe poderá manter e tratar os dados pessoais do usuário durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O usuário poderá solicitar ao Curso Marcello Pepe, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do usuário. O usuário fica ciente de que poderá ser inviável ao Curso Marcello Pepe continuar o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação dos dados pessoais.

Disposições Gerais

Cadastro: para participar dos treinamentos e eventos do Curso Marcello Pepe, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF/RG, endereço completo, telefone para contato e e-mail. É aberto a qualquer idade se cadastrar para receber notícias e/ou novidades do Curso Marcello Pepe, bastando fornecer o cadastro simples solicitado nas páginas do site.

Direitos do Titular

O Titular tem o direito de obter do Curso Marcello Pepe, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o Curso Marcello Pepe realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Atendimento ao Titular

Em caso de dúvidas, reclamações e/ou necessidade de comunicação com o Curso Marcello Pepe em relação a temas relacionados à proteção de Dados Pessoais, entre em contato através do nosso Canal de Atendimento ao Titular ou com o nosso Encarregado:

Encarregado: Marcello Pepe [privacidade@marcellopepe.com]